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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), em seu art. 5o , a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis
Marcela é professora de uma turma de 3 anos em uma escola da Educação Infantil e, preocupada em proporcionar contato de seus estudantes com a natureza, sempre os leva para visitar parques, jardins e o zoológico da cidade, mediante autorização dos responsáveis. Segundo o documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (2009), essa prática pedagógica da professora está
Luíza é professora e estava explicando a sua colega de trabalho que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 53-A, a escola onde lecionam deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal (1988), que estabelece os princípios sobre os quais será ministrado o ensino, encontra-se o da valorização dos profissionais da educação escolar, que deve ser garantido, na forma da lei, dentre outros, por
A comunicação entre escola e família é um dos itens mais importantes para um bom rendimento escolar das crianças. Sendo assim, Sandra, que é auxiliar de desenvolvimento infantil, precisa entender