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Benevides (1996) trata, em seu texto, da educação para a democracia. Afirma partir de alguns conceitos que toma como premissas em suas opções teóricas. Entende, assim, os direitos humanos como 
Barbosa (2007) discute as tensões e relações entre os diversos ambientes em que a criança é inserida, dentre eles a família e a escola. Sobre as culturas e lógicas escolares de socialização, a autora levanta a hipótese de que, em muitos casos,
Em suas pesquisas sobre a inclusão escolar, Ainscow (2009) aponta para o surgimento de propostas de reconceitualização da tarefa das necessidades especiais. Essas propostas partem de um questionamento quanto aos resultados, em muitos países, obtidos por meio dos esforços de integração. Segundo o autor, para que haja efetivo avanço quanto à inclusão, é necessário que
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 18-B, qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes, que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, estará sujeita, conforme a gravidade do caso, a algumas medidas, dentre elas,
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), em seu art. 28, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade garantir educação de qualidade à pessoa com deficiência, por isso, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, dentre outras ações,