Questões de Concurso
Filtrar
563.051 Questões de concurso encontradas
Página 78732 de 112.611
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os princípios fundamentais da Constituição brasileira é previsto expressamente como fundamento da República a
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A norma constitucional que dispõe que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas é, quanto à aplicabilidade, uma norma
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A legislação infraconstitucional editada anteriormente à Constituição de 1988
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,
