2. Questões de Concurso

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O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo CONTRAN, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior. Esta é uma informação:
As informações recebidas pelo RENAVAM serão repassadas ao órgão executivo de trânsito responsável pelo registro, devendo este comunicar ao_________________, tão logo seja o veículo registrado. Escolha a opção que preenche a lacuna:
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM:

I - Pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
II - Pelo órgão alfandegário, no caso de veículo importado por pessoa física.
III - Pelo importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
IV - Pelo proprietário anterior do veículo.
V - Pelo comprador do veículo no ato da transferência.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
Será tolerado um percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento, na forma estabelecida pelo:
CTB – Código de Trânsito Brasileiro. É assegurada ao ___________________ a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Escolha a opção que preenche a lacuna:
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