Questões de Concurso

Em outubro de 2024, uma universidade do setor público adquiriu novas carteiras escolares para serem utilizadas a partir do ano letivo de 2025 por R$ 50.000, pagos à vista. Caso fossem adquiridas a prazo, o valor seria de R$ 60.000.
Assinale a opção que indica o impacto gerado na Demonstração dos Fluxos de Caixa da universidade:

Uma entidade do setor público possuía investimento em “A”, que era classificada como sua coligada. O investimento era reconhecido de acordo com o método da equivalência patrimonial. Em 2024, “A” deixou de se qualificar como coligada, pois houve a perda da influência significativa, e a entidade descontinuou o uso do método da equivalência patrimonial para reconhecer o investimento. Na data, foi verificado que a participação remanescente em “A” tinha preço de mercado em mercado ativo.
No Balanço Patrimonial da entidade do setor público, a participação remanescente em “A” foi considerada como ativo financeiro e deve ser mensurada ao valor

Com relação ao Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), de acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL– ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades informacionais específicas dos usuários dos serviços públicos e dos provedores de recursos.
( ) Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.
( ) Os RCPGs têm papel significativo em fornecer a informação necessária para dar suporte ao cumprimento da obrigação do governo ou entidade do setor público em prestar contas e fornecer informação útil para a tomada de decisão, no entanto, é improvável que forneçam todas as informações que os usuários necessitam.
As afirmativas são, respectivamente,

Em virtude de uma grave crise econômica que assolou o Brasil em determinado momento histórico, decorrente de uma conjuntura hostil na qual o país se viu envolvido, com queda na arrecadação federal, foi considerada pela equipe econômica a criação de uma nova exação tributária pela União. Em razão da urgência e da necessidade, foi considerada a edição de uma medida provisória (MP) para a realização desse objetivo.
Com o avanço das discussões e após serem sopesadas as variáveis envolvidas, concluiu-se corretamente que

Com o objetivo de estimular a atividade produtiva em seu território, o Estado Sigma postergou em dez anos, para as sociedades empresárias voltadas à produção industrial que ali se instalassem no período indicado, o recolhimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (ICMS). Apesar do elevado número de novas sociedades empresárias, com a correlata sobrecarga dos servidos públicos em diversos Municípios, considerando o fluxo de trabalhadores nesses locais, esses entes não estavam recebendo o valor correspondente à sua parcela do ICMS devido, cujo recolhimento foi postergado por Sigma, o que levou à judicialização da questão.
Na situação descrita, concluiu-se que