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FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos, observados os limites legais, podem receber auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferência, revisão e segunda via, é correto afirmar que NÃO poderão
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Não definido
Se a lei não exige nenhum resultado material ou naturalístico, contentando-se com a ação ou omissão do agente, a infração penal é classificada, quanto ao resultado, como:
