Questões da prova:
        FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz Substituto
      
      
       limpar filtros
      
                    
                
                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 14 de 20                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-MS
              
              
              
              
            
      O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-MS
              
              
              
              
            
      Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº  8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade de
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-MS
              
              
              
              
            
      Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-MS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      O preparo recursal
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-MS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            É princípio informativo do processo civil o princípio
