Os dois primeiros séculos de colonização no Brasil foram marcados pela ocupação da faixa litorânea, sobretudo da nordestina, em decorrência da importância da agroindústria açucareira nesse período. Formalmente, o Tratado de Tordesilhas definia como pertencentes à Espanha as terras situadas na porção centro-oeste do território brasileiro, sendo a exploração de riquezas minerais no século XVIII e a escravização de indígenas fatores decisivos para a penetração de desbravadores nessa área.

Considerando-se o fragmento de texto acima, é correto afirmar que a decisão geopolítica tomada pela metrópole portuguesa que estimulou a implantação dos primeiros núcleos coloniais no atual território de Rondônia na segunda metade do século XVIII foi a

O recrutamento de colonos para povoar regiões consideradas estratégicas por Portugal em sua colônia americana foi uma das medidas políticas empreendidas pelo Marquês de Pombal, por meio de uma política colonial claramente mercantilista, com o objetivo de fortalecer o poder da realeza e reduzir históricos privilégios concedidos a comerciantes ingleses.

Nesse sentido, a decisão tomada pelo governo de Lisboa de enviar colonos provenientes dos Açores e de Mazagão, no norte da África, para a região Norte brasileira foi motivada

A respeito da seguridade social, consoante o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.

Considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta no que concerne ao direito de petição.

Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.