VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado
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A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei n. º 9.613/1998, a qual versa sobre delitos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, configura crime ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de.

Nos termos da Lei n. º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na excludente de;