No que se refere a orçamento público, julgue os itens seguintes.

A LDO deve ser encaminhada para sanção presidencial até meados do primeiro mês do segundo semestre de cada ano.

Com relação à função e aos princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio da economicidade, deve-se operacionalizar ao mínimo custo possível, tendo em vista que os recursos públicos são escassos.

Com relação à função e aos princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

A função estabilizadora, que corresponde à utilização dos recursos públicos para estimular a estabilidade macroeconômica do país, é a mais antiga das funções de orçamento público.

Com relação à função e aos princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

A função alocativa do orçamento público liga-se à provisão de bens e serviços pelo Estado.

Com relação à função e aos princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

A efetividade pressupõe o alcance dos fins propostos e a eficácia, o uso econômico dos recursos públicos disponíveis.