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Questões por página:
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Em relação ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:
Questão Anulada
Analise as seguintes proposições a respeito de filiação:

I. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, imprescritível e disponível.

II. O reconhecimento de filho, quando realizado em testamento, pode ser revogado.

III. O ato de reconhecimento de filho é unilateral, incondicionado e irrevogável, podendo, no entanto, ser anulado por vício de vontade.

IV. O reconhecimento de filho havido pelo pai fora do casamento somente gera efeitos jurídicos após o falecimento deste.

São corretas:
Questão Anulada
São atos negociais anuláveis:

I. Aqueles viciados por lesão ou fraude contra credores.

II. Os que a lei assim o declarar expressamente.

III. Aqueles praticados por incapazes sem a assistência de seu representante legal.

IV. Os praticados com preterição de alguma formalidade que lei considere essencial para a sua validade.

São incorretas:
Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolongada; o decurso do tempo; o justo título e a boa fé. Diante desses pressupostos, marque a alternativa correta: