mostrar texto associado esconder texto associado Os verbos “comunicar”, “ensinar” e “comandar”, quando complementados pelo pronome a, acentuam-se da mesma forma que “constatá-las”, “designá-las” e “elevá-las”.

mostrar texto associado esconder texto associado O autor argumenta que o jogo é uma das principais bases da civilização, contrariando a ideia corrente de que a sociedade é embasada na linguagem.

mostrar texto associado esconder texto associado A norma complementar em questão assegura ao órgão de execução do MP a competência para exercer o controle externo da atividade policial, por intermédio de medidas judiciais e administrativas, podendo o representante desse órgão ingressar em estabelecimentos policiais, civis ou militares, ou em instituições prisionais, bem como ordenar a imediata soltura de presos encontrados em situação irregular.

mostrar texto associado esconder texto associado O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência para instaurar, de ofício ou por provocação, sindicância ou processo disciplinar contra membro da instituição.

mostrar texto associado esconder texto associado A norma complementar em apreço atribui competência ao Colégio de Procuradores de Justiça para deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integrantes ou do procurador-geral de justiça, acerca do ajuizamento de ação civil para a perda do cargo de membro vitalício do MP.