Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - DPE-ES - Defensor Público
limpar filtros
150 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
Ação de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, visto que a relação jurídica travada entre as partes, nesse caso, é disciplinada pelo CDC.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
A inversão do ônus da prova não obriga a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor, mas o fornecedor fica sujeito às consequências processuais advindas de sua não produção.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores stricto sensu pela doutrina, devendo a elas ser estendidas as normas do CDC.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Legislação Federal
mostrar texto associado
A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-se entre as ações do Programa Nacional de Política para as Mulheres.
