limpar filtros
Questões por página:
A sobrevitimização, ou revitimização, também é conhecida na doutrina por vitimização
A abulomania é um dos fatores desencadeantes do comportamento delituoso de natureza
Para a aproximação e verificação de seu objeto de estudo, a Criminologia dos dias atuais vale-se de um conceito
Cidadão apresenta pedido de acesso a informações públicas à Secretaria da Segurança Pública. O acesso solicitado é negado pelo responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, da Pasta. Inconformado, o cidadão apresenta recurso ao Secretário da Segurança Pública, que também indefere o pedido. Nos termos do Decreto Estadual n.º 58.052/12, o cidadão poderá apresentar novo recurso

Conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.037/09, embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando