limpar filtros
Questões por página:
A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que
No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
“X”, valendo-se de um documento de identidade falsificado, consegue abrir uma conta corrente no Banco do Brasil com a finalidade de lavar dinheiro. O bem jurídico tutelado no crime praticado por “X” é(são)
Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
O crime de peculato