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Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.


( ) Compete ao Colégio dos Procuradores de Justiça deliberar e efetivar as alterações necessárias na Lei Orgânica da Instituição.

( ) O Conselho Superior do Ministério Público é quem indica ao Procurador Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à promoção por merecimento.

( ) Cabe ao Procurador Geral de Justiça dirimir conflitos de atribuições entre membros do MP, designando quem deva oficiar no feito.


Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

Zezinho de Souza, vereador do Município Alpha, desafeto do Promotor da Comarca, que o estaria investigando por suspeita de corrupção, deu entrevista na capital, em rádio estadual, criticando o representante do Parquet, chamando-o de preguiçoso e afirmando que o membro do Ministério Público gostaria de ganhar bem sem nada fazer.


Quanto à responsabilização do vereador pelo teor da entrevista, assinale a afirmativa correta.

Com relação à autonomia da Instituição, analise as afirmativas a seguir.


I. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a situação funcional do pessoal de carreira, fixando o valor anual de seus vencimentos e subsídios.

II. Compete ao Ministério Público prover os cargos iniciais de carreira e dos serviços auxiliares e implementar as formas de provimento derivado.

III. Incumbe ao Ministério Público praticar atos de gestão, incluindo a compra de bens e serviços, cuja contabilidade será realizada pelos Tribunais de Contas;


Está correto o que se afirma em

Leia o fragmento a seguir.


Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ _________em defesa de direito ou interesse__________.


Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas.

Leia o texto a seguir.


É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou Instituição do mesmo Poder.


O texto apresenta a definição de