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Cebraspe (cespe) - 2018 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual
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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em julho de 2018, um computador e uma impressora, os quais foram revendidos no mesmo mês, respectivamente, a Pedro, em Brasília – DF, e a Paulo, em São Luís – MA, os dois consumidores finais dos referidos produtos. Pedro e Paulo, ao contrário das duas empresas, não são contribuintes do ICMS.
Nessa situação hipotética, o recolhimento do diferencial entre a alíquota de ICMS interna e a interestadual é responsabilidade de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
O princípio da essencialidade do ICMS
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.
