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Marque a alternativa CORRETA. A prisão temporária requerida pela autoridade policial durante a investigação de tráfico de drogas pode ser decretada por até:
Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, é CORRETO afirmar que:
Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto as disposições relativas à prova testemunhal previstas no Código de Processo Penal Comum.
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA: