Questões da Prova FCC - 2013 - PGE-BA - Assistente de Procuradoria

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Assistente de Procuradoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente de Procuradoria

Disciplina: Direito Penal

FC317683

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada

(a)

contravenção penal, apenada com multa.

(b)

contravenção penal, apenada com prisão simples.

(c)

infração disciplinar, apenada com demissão.

(d)

crime, apenado com detenção.

(e)

crime, apenado com reclusão.

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Assistente de Procuradoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente de Procuradoria

Disciplina: Direitos Humanos

FC317682

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal n^o 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

(a)

sejam afrodescendentes.

(b)

se autodeclaram negras e que preservam a cultura dos ancestrais provenientes da África.

(c)

se autodeclaram pretas e pardas.

(d)

conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se declaram brancas ou amarelas.

(e)

se autodeclaram afro-brasileiros, neonegros ou negromestiços.

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Assistente de Procuradoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente de Procuradoria

Disciplina: Legislação Estadual

FC317681

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,

(a)

a criação e manutenção de serviços de assistência jurídica, médica, social e psicológica às mulheres vítimas de crimes e contravenção penais.

(b)

a criação e administração de Delegacias de Defesa da Mulher.

(c)

o estímulo a pesquisas para aprimoramento e am-liação da produção nacional de métodos anticoncepcionais masculinos e femininos, seguros, eficientes e não prejudiciais.

(d)

a garantia à educação não diferenciada, por meio de preparação de seus agentes educacionais, seja no comportamento pedagógico ou no conteúdo do material didático, de modo a não discriminar a mulher.

(e)

a inclusão de uma mulher, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas.

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Assistente de Procuradoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente de Procuradoria

Disciplina: Direito Constitucional

FC317680

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O art.5^o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais

(a)

a liberdade de consciência e de crença.

(b)

a educação e a saúde.

(c)

o trabalho e a liberdade de culto.

(d)

o lazer e a previdência social.

(e)

a pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação.

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Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Assistente de Procuradoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente de Procuradoria

Disciplina: Direito Constitucional

FC317679

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de

(a)

sexo, valores sociais, cor, raça e origem.