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Conforme a Lei nº 16.301/2022, art.2º, a gestão democrática da educação pública é princípio que estrutura organicamente e norteia o funcionamento de todos os segmentos e órgãos que compõem o Sistema Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir
Ao discutir a gestão democrática na escola, Veiga (2009) afirma que as possibilidades de empoderamento da comunidade envolvida na educação são fundamentadas em dois pilares: democracia e participação. A democracia é dinâmica e está em permanente construção, e a participação torna óbvia a partilha do poder.
Conforme afirma explicitamente a autora, a participação requer compromisso com
Conforme Benevides (1996), existe, no sistema de ensino brasileiro, um “espaço” para a educação do cidadão. No entanto, não existe, ainda, a educação para a democracia.
Citando Alain (1910), a autora Benevides (1996) afirma que aqui ainda existe um ensino
Para o Ciclo I, no que tange às artes visuais, conforme as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: um processo contínuo de reflexão e ação (2012), na leitura formal de obras de arte, o aluno irá tentar
Conforme as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: um processo contínuo de reflexão e ação (2012), a Educação Ambiental praticada de forma a extrapolar as paredes das salas de aula ou os muros da escola tem o poder de mobilizar a coletividade local a