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FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Agente de Tributos Estaduais
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Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um ano após ter sido demitida da empresa rural privada em que trabalhava, extinguindo-se o contrato de trabalho, Clarinda descobriu que tinha créditos para receber resultantes da sua relação de emprego, pretendendo, portanto, propor ação judicial para recebê-los, já que não pagos amigavelmente. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal de 1988, quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, Clarinda
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acauă, cidadão brasileiro,40 anos de idade, jornalista, teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade praticou um ato lesivo ao meio ambiente. Como ele faz parte de uma associação denominada "Associação Protetores do Meio Ambiente", levou a ela essa situação para que pudessem tomar as medidas judiciais cabíveis, tendo sido informado por um de seus membros, que é advogado, que seria possível a propositura de ação popular com a finalidade de anular referido ato lesivo. Nessa situação hipotética, com base apenas nas informações fornecidas, levando em consideração que tanto Acauă quanto a mencionada Associação estão de boa-fé, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a ação popular
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
II. O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.
III. As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
IV. A extradição solicitada por Estado estrangeiro.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, o que se afirma APENAS em
I. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
II. O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.
III. As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
IV. A extradição solicitada por Estado estrangeiro.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, o que se afirma APENAS em
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
Alfredo foi eleito Prefeito de determinado Município em 2012 e, em 2016, foi reeleito para o mesmo cargo, exercendo, portanto, seu mandato, até 2020. Afastado da política desde então, deseja se candidatar novamente ao mesmo cargo, no mesmo Município, em 2028. Já seu colega Dorival, que nunca exerceu nenhum cargo político, deseja se candidatar à Presidência da República em 2026 e a esposa de Dorival, Noélia, que também nunca exerceu nenhum cargo político, já está pensando em se candidatar à Prefeitura de determinado Município em 2028. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, na situação hipotética narrada, Alfredo
Considere uma regressão linear simples da forma yi = bo + b1xi +ei, onde bo e b1, são parâmetros a serem estimados e ei о termo aleatório, com média 0 e desvio-padrão o2. Sabe-se que a média dos valores de xi = 10 e a média dos valores de yi = 50. Utilizando o método dos mínimos quadrados, o valor estimado de b1, foi 4, então o valor estimado do intercepto (bo) é dado por
