A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, foi alterada pela Lei nº 14.799/2024 para ser designada pelo nome de um/uma Agente Comunitário/a de Saúde que morreu em 2017 e foi três vezes presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Assim, a referida lei passou a denominada de:

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, a estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, que se constitui em arranjos organizativos formados por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas e missões assistenciais, articulados de forma complementar e com base territorial, tendo a Atenção Básica estruturada como primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, é denominada de:

O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi substituído em 2013, quando foi instituído o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), pela Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, passando a ser o sistema de informação da Atenção Primária vigente.
São características do Sistema de Atenção (SISAB):

I- Emissão de relatórios agregados por individuo, equipe, regiões de saúde, município, estado e nacional.
II- Registro de atividades coletivas e reuniões por tipo de atividade, tema para reunião, público-alvo e tipos de práticas/temas para a saúde.
III- Indicadores são fornecidos a partir da situação de saúde do território, atendimentos e acompanhamento dos indivíduos do território.
IV- O registro dos dados se dá de forma consolidada.

É CORRETO o que se afirma em:

Os programas de vacinação têm sido uma das medidas mais seguras e custo-efetivas em saúde pública. Não há nenhum outro procedimento que produza tantos resultados excelentes na redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. No Brasil e em outros países, há uma grande dificuldade em imunizar adolescentes, em especial, a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV), cuja cobertura é baixa. Qual o atual esquema vacinal contra o HPV?

Durante a visita domiciliar, o Agente Comunitário de Saúde encontrou um indivíduo com mancha localizada no braço cuja característica é a cor esbranquiçada e que não tem sensibilidade. A orientação dada foi buscar a unidade básica de saúde, visto que há suspeita de: