limpar filtros
Questões por página:
Nos casos em que um servidor público praticar um ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito, nos termos do art.37, § 4º, da Constituição Federal de 1988, a
Visualizar Questão Comentada
As funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal, devem funcionar harmonicamente de modo a se limitarem e se complementarem em suas atuações. Os referidos poderes são:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é um
Visualizar Questão Comentada
Os servidores públicos estatutários são
O exercício da atividade administrativa pela Administração Pública deve orientar-se pelos objetivos da lei. Os princípios que aí estão retratados são da
Visualizar Questão Comentada