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VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município
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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Dentre as definições a seguir, assinale aquela que melhor conceitua a autarquia.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do controle externo da Administração Pública, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento do STJ sobre ações civis de responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propriedade. O imóvel em que Mara reside está registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis em nome de Samuel. O vizinho da direita se chama Pedro, o da esquerda, Paulo, e o vizinho do fundo, João. Sara alega ser proprietária do mesmo imóvel em razão de um contrato de compra e venda que nunca foi levado a registro.
Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.