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Questões por página:
É uma afirmativa correta acerca da promoção de servidores públicos nos cargos organizados em carreira, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo:
A respeito do custeio previsto na Lei Complementar Municipal nº 28/2025, podemos afirmar que:
À luz da Lei Complementar Municipal nº 28/2025, é uma das atividades desenvolvidas pelo Instituto de Previdência Cabista:
Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a definição de unidade gestora está corretamente apresentada na seguinte alternativa:
Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, denomina-se: