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A Lei nº 10.083/1998, que institui o Código Sanitário do Estado de São Paulo, estabelece princípios e normas para a proteção da saúde pública. De acordo com essa lei, é correto afirmar que
O conceito de nocividade está relacionado à capacidade que determinadas condições, agentes ou substâncias têm de causar danos à saúde humana. Considerando esse conceito, é correto afirmar que
Durante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente consumido. Em sua avaliação, ele decide recolher o lote até que a segurança do produto seja confirmada. Essa conduta está associada à preocupação com a inocuidade do alimento, que se refere à
Qual é o principal objetivo da visita domiciliar no âmbito da saúde pública?
Em uma fiscalização, o Fiscal da Saúde precisa verificar se os alimentos estão estocados corretamente. Assinale a alternativa que indica uma prática correta de estocagem de alimentos.