limpar filtros
Questões por página:
São consideradas competências comuns entre o estado da Bahia e o município de Caetité (BA):
Entre as competências privativas do município de Caetité (BA), de acordo com a sua Lei Orgânica, destaca-se:
Para que fosse reconhecido como distrito de Caetité (BA), na perspectiva legal e de acordo com a Lei Orgânica municipal, Brejinho das Ametistas precisou contar com
Não se consideram atribuições gerais dos ocupantes de cargos e funções de assessoria, na forma da legislação vigente no município de Caetité (BA):
São pontos específicos de verificação e avaliação de servidores, em relação ao estágio probatório, conforme a Lei Orgânica do Município de Caetité (BA):