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AVALIA - 2024 - IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Técnico em Serviços Ambientais (Nível Médio)
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Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015, traz, em seu Artigo 3º, algumas definições. Com base na mencionada resolução, assinale a alternativa INCORRETA quanto a essas definições.
Disciplina:
Direito Ambiental
"Espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro e/ou o território do Estado de Mato Grosso do Sul e suas águas jurisdicionais, ainda que introduzidas, pelo homem ou espontaneamente, em ambiente natural, inclusive as espécies asselvajadas e excetuadas as migratórias". Tal conceito se refere à(aos)
Disciplina:
Direito Ambiental
O manejo de fauna silvestre em vida livre será permitido com a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes nos seguintes casos, EXCETO
Disciplina:
Legislação Estadual
NÃO será considerado como de efetivo exercício o afastamento por motivo de
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta a pena que NÃO excederá noventa dias e será aplicada em casos de falta grave.
