Questões da prova:
IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal
limpar filtros
40 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 8
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que tange às funções essenciais à Justiça, nos termos da Constituição, a Emenda Constitucional nº 80/2014 estabeleceu que
Concurso:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Lei nº 12.016/2009, NÃO configura hipótese de cabimento do Mandado de Segurança um ato de
Concurso:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, em face da garantia dos direitos fundamentais, é atribuição do Município em face dos cidadãos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são competências do órgão de controle interno municipal, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Princípio da Simetria com o Centro” as seguintes hipóteses, EXCETO:
