2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Direito -
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Questão Anulada
Conforme indicado no Código de Processo Civil vigente, o juiz poderá determinar a substituição da penhora
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
O MPRS propôs ação civil pública em face da empresa ABXZ Ambiental Ltda, em razão de lesão ao meio ambiente. Regulamente citada, a empresa apresentou defesa na forma de contestação, e o processo foi devidamente instruído. Contudo sobreveio sentença rejeitando o pedido formulado na inicial e julgando totalmente improcedente a ação. Nesse caso hipotético, considerando a intenção do Ministério Público em interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Em relação ao direito de família previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
João, pessoa com deficiência, decidiu formular pedido de tomada de decisão apoiada. Para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, elegeu como seus apoiadores Joaquim e Maria, pessoas idôneas com as quais mantém vínculos e que gozam de sua confiança. Com base nessa situação hipotética e nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
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