limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
mostrar texto associado
Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
mostrar texto associado
A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
mostrar texto associado
Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.
mostrar texto associado

A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.