Questões da prova:
        FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
      Joana,  enfermeira  ocupante  de  cargo  efetivo  em  um  Hospital  Estadual,  durante  seu  horário  de  expediente,  segurava  uma  seringa  que  tinha  acabado  de  usar  e,  por  descuido,  acabou  ferindo  com  a  agulha  Maria,  parente  de  um  paciente.  Maria  sofreu  significativo  rasgo  em  seu  braço,  tendo  que  receber  imediato  atendimento médico,  sendo  necessários  vários  pontos  para  suturar  a  lesão. No  caso em  tela, em  tema de  indenização  em favor de Maria, aplica-se a responsabilidade civil:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      José, servidor da Justiça  Estadual da  Bahia, ocupante de cargo  efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a  Comarca de  Vitória da  Conquista. Seu pleito foi indeferido pelo  órgão competente, sob a alegação de prejuízo à continuidade do  serviço público, eis que a Vara na qual estava lotado  originariamente já estava com carência de pessoal. Inconformado  com tal decisão, José manejou ação judicial, tentando conseguir  sua remoção. No caso em tela:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
      Município e Estado, por meio de suas equipes técnicas das áreas  de  defesa  do  consumidor  e  de  meio  ambiente,  realizaram  fiscalização  conjunta  em  determinado  posto  de  combustível.  As  equipes  verificaram  a  existência  de  diversas  irregularidades,  como danos ambientais por contaminação do solo, em  razão de  vazamento de óleo diesel, e danos ao consumidor por exposição  à venda de combustível adulterado. Observado o devido processo  legal,  foram  aplicadas  as  sanções  administrativas  cabíveis  e  comunicado  o  fato  aos  órgãos  competentes  para  as  demais  providências  legais.  O  poder  administrativo  que  viabilizou  a  fiscalização em tela é o poder:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
      Em matéria de concurso público, a Constituição da República de  1988 estabelece que:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            A Constituição da República, em seu Art. 2º, dispõe que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Nesse contexto, é correto afirmar que: