Questões da Prova Cebraspe (cespe) - 2011 - TJ-ES

Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC68095

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

(a)

A possibilidade da oposição de objeção de executividade é excluída pela impugnação supracitada.

(b)

Impugnação ao cumprimento da sentença é meio de defesa exclusivo do devedor.

(c)

Por meio da referida impugnação, não se impede a discussão da existência do título em ação autônoma.

(d)

Não se permite a discussão de nulidade processual por meio da mencionada impugnação.

(e)

As hipóteses de impugnação ao cumprimento da sentença listadas no Código de Processo Civil estão em rol não taxativo.

Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC68094

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A respeito da audiência preliminar, assinale a opção correta.

(a)

Quando a causa versar sobre direitos disponíveis, a audiência preliminar não será obrigatória se a avaliação do juiz apontar improvável conciliação.

(b)

À audiência preliminar é obrigatória a presença das partes, sob pena de extinção ou revelia.

(c)

Somente será considerada conciliação a realização de transação entre as partes, ou seja, a existência de concessões mútuas aos interesses conflitantes.

(d)

No saneamento, o juiz decidirá as questões pendentes e aquelas que já tenham sido alvo de decisão anterior em que tenha ocorrido a preclusão.

(e)

Não havendo audiência preliminar, a declaração de saneamento e a fixação dos pontos controvertidos ocorrerão, necessariamente, na audiência de instrução e julgamento.

Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC68093

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Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.

(a)

O juiz pode desmembrar de ofício o litisconsórcio ativo, respeitando o máximo de dez litisconsortes.

(b)

Independentemente do regime de litisconsórcio, a conduta determinante de um litisconsorte não pode prejudicar o outro.

(c)

No litisconsórcio eventual, a procedência de um dos pedidos formulados não implica a improcedência do outro.

(d)

Deve ser unitário o litisconsórcio formado entre devedores solidários.

(e)

No litisconsórcio simples, a contestação apresentada por um litisconsorte não beneficiará o litisconsorte revel.

Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC68092

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Descrição

Questão Anulada

A respeito da extinção e da suspensão da execução, assinale a opção correta.

(a)

A suspensão do módulo executivo para cumprimento da obrigação pelo credor limita-se a seis meses.

(b)

Ainda que suspenso o módulo executivo, é possível que o juiz determine a citação do executado.

(c)

A ausência de bens penhoráveis é causa de extinção do módulo executivo.

(d)

Durante a suspensão do módulo executivo, somente medidas cautelares podem ser determinadas.

(e)

Oferecidos embargos para alegar excesso de execução, o módulo executivo ficará parcialmente suspenso.

Concurso: TJ-ES

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Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC68091

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Descrição

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Em ação de cobrança ajuizada contra dois réus em litisconsórcio passivo facultativo, o primeiro apresentou, no décimo quarto dia da juntada do último mandado de citação, apenas reconvenção, e o segundo, no décimo sétimo dia, apresentou contestação e reconvenção elaboradas por patrono diverso. Na contestação, o segundo réu alegou inexistência da dívida e pagamento parcial.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

A reconvenção do segundo réu só será admitida se apresentada simultaneamente à contestação.

(b)

As peças apresentadas pelo segundo réu são consideradas intempestivas por desrespeito ao prazo legal para apresentação da defesa.

(c)

O primeiro réu não poderia ter apresentado reconvenção sem ter apresentado, também, contestação.

(d)

A defesa do segundo réu é contraditória e, por isso, inábil para rebater a pretensão inicial.

(e)

A reconvenção apresentada pelo primeiro réu só deve ser admitida porque o segundo réu também se utilizou desse meio de defesa.

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