Questões da prova:
        Cebraspe (cespe) - 2012 - TJ-RR - Analista Processual
      
      
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                  120 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-RR
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Atualidades                    
                  
                  
                
              
            
                
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          O MERCOSUL evidencia uma das características da economia globalizada dos tempos atuais,  a de formação de blocos regionais ou continentais com o objetivo de facilitar a inserção dos países-membros na atual economia mundial,  altamente competitiva.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-RR
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Decisão sobre alteração ou reforma do RI-TJ/RR deve ser tomada por maioria absoluta dos integrantes do Tribunal Pleno na forma de provimento,  ato de caráter obrigatório e normativo.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-RR
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Ao servidor do Poder Executivo que lesar os cofres públicos ou dilapidar o patrimônio estadual,  além da responsabilização civil e penal,  poderá ser aplicada a penalidade de demissão.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-RR
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
                
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          O servidor público estadual que for demitido e estiver em débito com o erário deverá quitar sua dívida no prazo estabelecido em lei,  a fim de não ser inscrito em dívida ativa.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-RR
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Os decretos judiciários expedidos pelo presidente do TJ/RR,  como os relativos à movimentação de magistrados e ao exercício funcional dos servidores do Poder Judiciário,  devem ser necessariamente publicados no Diário da Justiça para que produzam seus efeitos.