2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça Substituto
limpar filtros
Questões por página:
Considere as seguintes ações: (I) de decretação de nulidade de casamento; (II) de revogação de doação por ingratidão; (III) de investigação de paternidade; (IV) renovatória de contrato de locação; (V) de repetição de indébito e (VI) de ressarcimento por enriquecimento sem causa. As ações
Sobre loteamento, considerando-se a legislação federal que o rege, é correto afirmar:
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
Nos casos em que atuar, o Promotor de Justiça poderá
Os ferimentos por projétil de arma de fogo apresentam
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo