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Conforme previsão constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho será composto por,
Em consonância com o regramento contido na Consolidação das Leis do Trabalho,
Para proteção ao trabalho da mulher, a lei prevê que a empregada grávida tem estabilidade no emprego
Em relação ao instituto jurídico denominado aviso prévio, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente: