Questões da prova:
        FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                PC-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
             De acordo com a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força pelos agentes da segurança pública: 
     A Constituição Federal de 1988, no que tange aos direitos humanos, estabelece que: 
    
                Concurso:
                PC-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
             No âmbito da legislação relativa a direitos humanos no Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: 
     A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: 
     O Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se afirmar que: 
    