Questões da prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Notário e Registrador - Remoção
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada pode-se afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é possível a concessão de:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória serão julgados em:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Consumidor
O consumidor pode desistir do contrato, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, no prazo de:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
II. No registro do nascimento.
III. Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
IV. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.
A sequência correta é:
