Com base no Art.5º da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, que institui Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), são diretrizes que regem a PNAISPD:

I. Oferta do cuidado integral à pessoa com deficiência sob a perspectiva interseccional em saúde, com foco na funcionalidade, sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e de base territorial;

II. Desenvolvimento de ações intersetoriais visando a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o pleno exercício da cidadania.

III. Promoção da acessibilidade em suas diferentes dimensões.

IV. Estímulo à autonomia da pessoa com deficiência.

V. Enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência.

VI. Gestão interfederativa das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência.


Estão CORRETOS:

De acordo coma Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, analise os conceitos, entre outros, e assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Art.3º da Portaria nº 2.436/2017, são Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica, entre outras:

I. Ordenação da rede. II. Cuidado centrado na pessoa. III. Longitudinalidade do cuidado. IV. Participação da comunidade. V. População Adscrita.

Estão CORRETOS:

Sobre a Equipe da Atenção Básica (eAB), atribuída pela Portaria nº 2.436/2017, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Em 2023, a taxa de mortalidade infantil média no município de São João do Rio do Peixe é de: