Questões da prova:
Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário
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80 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
A autorização para saída temporária ao condenado que cumpre pena no regime semiaberto será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
I - comportamento adequado.
II - cumprimento mínimo de 1/3 (um terço) da pena, se o condenado for reincidente.
III - compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
IV - se sobrevier doença mental ao apenado.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência é autorizado, no processo penal. Abaixo há uma alternativa que NÃO está em consonância com a previsão da lei processual, no que tange às finalidades que justificam a realização do interrogatório supramencionado. Assinale-a.
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda estará incorrendo no crime de:
