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(PMM/URCA 2025) Com base no Art.3º da Lei n° 14.026/2020, legislação intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:
(PMM/URCA 2025) Segundo o disposto no Art.23° da Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:
(PMM/URCA 2025) Conforme o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), está correto o que se afirma em:
(PMM/URCA 2025) Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por vários representantes, exceto:
(PMM/URCA 2025) Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Dentre as alternativas apresentadas, qual não é Objetivo de Desenvolvimento Sustentável listada pela Organização das Nações Unidas (ONU):