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IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre a disciplina constitucional dos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Enzo,20 anos, e Valentina,18, querem se casar, mas estão cheios de dúvidas sobre o que devem fazer. Marieta, prima de Enzo, chamou ambos para uma conversa e lhes passou algumas informações.
I. Alguns cartórios distribuem cartilhas ou indicam link para vídeos com material informativo de preparação para o casamento civil, para que, entre outras coisas, os que querem casar saibam seus direitos e deveres, conscientizem-se da importância do exercício adequado da parentalidade e entendam o que é violência doméstica.
II. Por morarem longe um do outro, o cartório que deve casá-los é o próximo da casa de Enzo.
III. Se apresentarem a documentação corretamente, e pode ser até on-line, se sentirão praticamente em Las Vegas, porque em no máximo 5 dias sai o certificado de habilitação.
IV. Enzo e Valentina podem casar direto na igreja, mas tem que haver alguém do cartório lá, para que assinem tudo junto.
V. Se Valentina, que vive de fazer piada com tudo e com todos, falar na cerimônia que está se casando obrigada, a cerimônia será interrompida.
Assinale a alternativa que aponta as informações INCORRETAS passadas por Marieta:
I. Alguns cartórios distribuem cartilhas ou indicam link para vídeos com material informativo de preparação para o casamento civil, para que, entre outras coisas, os que querem casar saibam seus direitos e deveres, conscientizem-se da importância do exercício adequado da parentalidade e entendam o que é violência doméstica.
II. Por morarem longe um do outro, o cartório que deve casá-los é o próximo da casa de Enzo.
III. Se apresentarem a documentação corretamente, e pode ser até on-line, se sentirão praticamente em Las Vegas, porque em no máximo 5 dias sai o certificado de habilitação.
IV. Enzo e Valentina podem casar direto na igreja, mas tem que haver alguém do cartório lá, para que assinem tudo junto.
V. Se Valentina, que vive de fazer piada com tudo e com todos, falar na cerimônia que está se casando obrigada, a cerimônia será interrompida.
Assinale a alternativa que aponta as informações INCORRETAS passadas por Marieta:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito dos natimortos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação, convenção, instituição e especificação de condomínio edilício, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Mário, registrador civil de pessoas naturais em Itaituba, cobrou emolumentos por um registro de nascimento, com a emissão da certidão respectiva, realizado com urgência porque o bebê nasceu prematuro e precisava ser transferido para um hospital em Altamira. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.