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Suponha que Marta é aluna da Unesp e, por incidir em infração disciplinar, a ela foi aplicada a pena de suspensão, da qual ela teve ciência na data de hoje, por meio da publicação da decisão.
A partir da situação apresentada e no disposto do Regi mento Geral da Unesp, é correto afirmar:
Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou sua reprovação duas vezes consecutivas, por Jorge, professor da disciplina Biologia Celular, no curso de Zootecnia.
Com base na situação apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar:
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Suponha que o Estado X deixou de entregar, aos Municípios, receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei, bem como suspendeu o pagamento da dívida fundada por três anos consecutivos, sem se verificar qualquer motivo de força maior.
Com relação ao disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar: