Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Código de Posturas do Município, a exploração de pedreiras a fogo fica sujeita às seguintes condições de:

( ) declaração expressa da qualidade do explosivo a empregar.

( ) intervalo mínimo de quinze minutos entre cada série de explosões.

( ) hasteamento, antes da explosão, de uma bandeira a altura conveniente para ser vista à distância.

( ) toque por três vezes, com intervalos de cinco minutos, de uma sineta e o aviso brado prolongado, dando sinal de fogo.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, quanto ao Código de Posturas do Município.

I. Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar com mesas e cadeiras, parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para o trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de três metros.

II. A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de licença do Município, sujeitando o contribuinte ao pagamento da taxa respectiva.

III. O exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial, que será concedida em conformidade com as prescrições da legislação fiscal do Município do que preceitua este Código.

IV. O vendedor ambulante não licenciado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade, ficará sujeito a apreensão da mercadoria encontrada em seu poder.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta, no que se refere ao Código de Obras do Município.

( ) É proibida a instalação de tubo de queda para coleta de resíduos sólidos urbanos, nos edifícios comerciais ou residenciais.

( ) A dimensão mínima de uma área de iluminação será de 0,50 (cinquenta centímetros), e, sua área mínima, de 3 m² (três metros quadrados).

( ) Será admitida ventilação zenital, por claraboias, chaminés ou similares, quando houver aberturas laterais de entrada de ar.

( ) Será proibido incinerador de resíduos sólidos em edificações residenciais, comerciais e de prestação de serviços.