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Assinale a alternativa incorreta, no que se refere à terraplenagem em geral.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta, em relação ao previsto no Código de Posturas do Município.



( ) Para mudança do local de estabelecimento comercial ou industrial, deverá ser solicitada a necessária permissão ao Município, que verificará se o novo local satisfaz às condições exigidas.


( ) O plantão diurno das farmácias será das 7 (sete) às 18 (dezoito) horas, não podendo o estabelecimento cerrar suas portas no decorrer desse horário.


( ) Todas as normas e critérios de funcionamento das feiras livres obedecerão aos dispositivos legais próprios de legislação vigente.


( ) O exercício de qualquer atividade comercial ou de prestação de serviço, profissional ou não, em vias e logradouros públicos, depende de licença da prefeitura.

Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas previstas no Código de Posturas do Município.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, segundo o Código de Posturas do Município.



I. É proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído, antes das 7 (sete) horas e depois das 20 (vinte) horas, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e casas de residências.


II. Os proprietários de estabelecimentos em que se vendam bebidas alcoólicas serão responsáveis pela manutenção da ordem nestes lugares.


III. Nenhum divertimento público poderá ser realizado sem licença da prefeitura, mesmo quando isento de tributo.


IV. Os espetáculos, bailes ou festas de caráter público não dependem, para realizar-se, de prévia licença do Município.

Com base no Código de Posturas do Município, quanto à higiene dos estabelecimentos, é correto afirmar que