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EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Romelândia - SC - Educador Social
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta estrangeira constitui:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus:
Conforme a lei 9394 de 1996, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:
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Conforme a lei 9394 de 1996, o será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério:
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