Segundo norma regulamentadora relativa à Segurança e Saúde em Espaços Confinados, é vedada a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho.

Emitida a referida permissão, sua validade abrange, somente,

Um cidadão hipertenso, com 74 anos, resolveu filiar-se a um determinado plano privado de assistência à saúde, mas teve a sua pretensão negada em razão de sua idade avançada.

Diante da situação apresentada, e considerando o disposto na Lei n^o 9.656/1998 e suas alterações posteriores, a operadora do plano de saúde está

De acordo com normas regulamentadoras, a avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho deverá ser realizada pelo método do filtro de membrana, utilizando-se aumentos de 400 a 500X, com iluminação de contraste de fase.

Essa avaliação quantitativa deve ser providenciada pelo empregador em intervalos não superiores a

Na indústria petroquímica é comum a exposição aos agentes químicos Fenol, Tolueno e Xileno, pertencentes ao grupo dos hidrocarbonetos aromáticos. Ao implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, deve o médico do trabalho prever o controle biológico da exposição a esses agentes químicos, em consonância com o Quadro I da Norma Regulamentadora n^o 7, Portaria MTE n^o 3.214/1978 e alterações posteriores.

Essa previsão compreende, sucessivamente:

Com relação ao Auxílio-acidente e conforme dispõe o Decreto n^o 3.048 de 06/05/1999, verifica-se que se trata de benefício de prestação