Os estagiários possuem todos os direitos do empregado comum, diferentemente do aprendiz.

Em ambas as situações, não há diferenciação quanto à jornada do aprendiz e do estagiário.

A duração do estágio e do contrato de aprendizagem não poderá exceder a dois anos, havendo exceção ao adolescente deficiente somente no último caso.

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado.

No caso do estágio obrigatório, é compulsório o recebimento de bolsa ou outra forma de contraprestação.