limpar filtros
Questões por página:

A respeito da prescrição, analise.

I. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
II. Não corre a prescrição pendendo condição resolutiva.
III. Não corre a prescrição não estando vencido o prazo.
IV. Não corre a prescrição em favor dos incapazes.

Está correto somente o que se afirma em

Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,