Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
A remição da pena por meio do estudo vem sendo aceita pelo Superior Tribunal de Justiça, por não considerá-la violação ao princípio da legalidade. A competência para concedê-la será do juízo da execução.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a antijuridicidade.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
No crime impossível, jamais ocorre consumação, enquanto no crime putativo tanto pode ocorrer seu exaurimento quanto sua consumação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Os atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses.
